2017-05-11 00:00:00 Conceitos Financeiros English Você sabe o que é regime de competência? Saiba tudo sobre esse regime contábil, saiba como ele pode ajudar e organize as finanças da... https://quickbooks.intuit.com/br/blog/br_qrc/uploads/2017/05/O-que-e-regime-de-competencia.jpg https://quickbooks.intuit.com/br/blog/conceitos-financas/o-que-e-regime-de-competencia/ Saiba o que é o regime de competência | QuickBooks

Descubra como o regime de competência vai ajudar seu negócio

4 min de leitura

Para muitas pessoas, fazer a parte da contabilidade é o que há de mais difícil na gestão de uma empresa. Mesmo assim, é necessário que todo empresário, tendo ou não a ajuda de um contador, tenha uma base de conhecimento sobre o assunto para evitar que a contabilidade seja feita de maneira errada.

Por isso, é normal ter dúvidas em relação a isso e é importante respondê-las o quanto antes. E uma das principais perguntas sobre o assunto, que surge assim que alguém decide abrir uma empresa, é: “qual regime contábil utilizar em meu negócio?”. Isso porque existem dois tipos de regimes que vão auxiliar na contabilidade e na gestão de impostos de uma empresa: o regime de competência e o regime de caixa.

Para esclarecer essa dúvida e ajudar sua empresa, hoje vamos falar sobre o regime de competência, seu funcionamento e a diferença entre ele e os outros dois regimes contábeis.

Saiba mais sobre o regime de competência agora!

O que é regime de competência?

É algo bastante simples: o regime de competência é um regime contábil onde o registro das despesas e custos deve acontecer na data do fato gerador. Ou seja, é um regime onde os lançamentos contábeis (gastos e ganhos da empresa) devem ser registrados na mesma data em que acontecem, não quando o dinheiro entra ou sai do caixa da empresa.

Por exemplo, se um serviço é realizado no mês de janeiro mas o pagamento acordado entre a empresa e o contratante será feito em março, o regime de competência exige que essa transação seja registrada em janeiro, o mês de competência do pagamento.

Ele é dividido em dois tipos: o registro de receitas, feito quando a transação com a outra parte é realizada (isto é, no dia em que o contrato é assinado); e o registro de despesas, que registra gastos de dinheiro de ativos da empresa na competência em vigor daquele período. 

Para que esse regime serve?

O regime de competência tem duas funções fundamentais que vão ajudar no planejamento do futuro de qualquer empresa. 

A primeira delas é auxiliar para um planejamento financeiro eficiente do negócio, já que o registro na data em que o contrato é fechado possibilita que a empresa saiba o quanto poderá gastar ou irá ganhar nos próximos períodos, contribuindo também para a organização do fluxo de caixa

A segunda é a elaboração de relatórios importantes para a gestão, como o Demonstrativo de Resultados de Exercícios (DRE) e relatórios que vão mostrar os lucros, prejuízos e possibilidade de investimentos futuros, o que facilitará também na hora de declarar o Imposto de Renda da empresa, já que o regime de competência é o modelo aceito pela Legislação Brasileira para a declaração do Imposto. 

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Regime de Competência X Regime de Caixa

Agora você deve estar se perguntando: se existe outro regime além do de competência, qual a diferença entre os dois? A principal diferença entre o regime de competência e o regime de caixa é a maneira como as transações são registradas. 

Enquanto o regime de competência exige que elas sejam registradas na data em que acontecem, no regime de caixa os registros das transações acontecem quando há a entrada ou saída de dinheiro do caixa da empresa. 

Ou seja, no regime de caixa, o registro de despesas e lucros é feito assim que elas acontecem, mesmo que sejam entradas e saídas que já haviam sido programadas há tempos, e não quando o contrato é fechado. 

Quais empresas podem optar pelo regime de competência?

Empresas optantes do Simples Nacional e do Lucro Presumido, independentemente de seus portes e atividades, podem optar pelo regime de competência. 

No regime de competência, todos os tributos devem ser apurados por meio dele, isto é, não é possível que o COFINS seja apurado pelo regime de caixa e o ISS seja apurado no regime de competência.

Mas fique atento: no regime de competência, é necessário que a empresa declare o faturamento de um período para a Receita mesmo que não tenha recebido pagamentos ou tenha tido despesas ainda.

O que acontece se o regime de competência não for cumprido?

Agora que você já sabe que o regime de competência é fundamental para o registro contábil e de finanças de uma empresa, você deve estar se perguntando o que acontece se o regime não for cumprido da maneira correta.

É uma resposta simples e que pode ser assustadora para os empresários: além do surgimento de multas da Receita Federal, a empresa pode ir à falência, pois, por organizar as finanças, o regime de competência é fundamental para a segurança financeira e contábil de uma empresa. Assim, seu descumprimento é fatal para qualquer empresa que queira ser bem sucedida.  

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As informações podem estar resumidas e, portanto, incompletas. Este documento / informação não constitui, e não deve ser considerado um substituto para aconselhamento jurídico ou financeiro. Cada situação financeira é diferente e as informações oferecidas são gerais. Entre em contato com seus consultores financeiros ou legais para obter informações específicas sobre sua situação.

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