Image Alt Text
Controle seu negócio

Tabela CFOP: o que é e quais são os principais códigos?

Se você já preencheu uma nota fiscal ou analisou a descrição dos produtos e serviços em uma, você sem dúvidas já se perguntou o que é CFOP. O código, que fica entre o CST — o Código de Situação Tributária , que identifica a procedência do produto ou serviço — e a UNID — que serve para determinar a unidade de medida do que foi comprado ou contratado — na linha de descrição de produtos, tem apenas quatro dígitos, mas é algo que deixa muita gente que trabalha com notas fiscais com dúvidas.

Essas dúvidas podem ser prejudiciais na hora de preencher uma nota, já que um simples erro nesse processo pode levar à necessidade de cancelar o documento, algo que toma tempo que poderia ser investido em outras atividades, ou até mesmo ao pagamento de multas e encargos se você demorar mais do que o prazo de 24 horas para cancelar a NF. 

Para evitar esse tipo de coisa, o QuickBooks vai te ajudar a compreender o CFOP, para que você não erre na próxima vez que preencher uma nota fiscal. Leia agora! 

O que é CFOP?

O CFOP — uma abreviação para Código Fiscal de Operações e Prestações — é um número que categoriza uma operação quando se emite um documento fiscal.

Com quatro dígitos, o Código CFOP também define a tributação na venda ou na prestação de serviços, e se a operação fará movimentações financeiras ou de estoque de interesse do Fisco — a autoridade que controla os pagamentos de impostos federais, estaduais e municipais.

Os códigos CFOP estão reunidos em uma lista publicada pelo governo, chamada de Tabela CFOP, para que os contribuintes que emitem notas fiscais possam usá-la. 

A Tabela CFOP atualizada pode ser acessada no site do Ministério da Economia, mas existem alguns códigos que são mais comuns nas operações, como você verá nos próximos tópicos. 

Para que serve?

O código CFOP serve para ajudar o Governo na apuração de impostos. 

Ao dividir os produtos e serviços em códigos, categorizando-os de uma maneira de fácil identificação tanto para quem presta serviços ou vende produtos, ou seja, o emissor da nota fiscal, quanto para a fiscalização, foi criada uma forma de evitar que impostos não correspondentes aos produtos e serviços sejam cobrados.

Ou seja, com o uso do código CFOP, é possível realizar a contabilidade correta da sua empresa, evitando tributos abusivos e cobrados de maneira errada.

Além disso, a tabela CFOP também é usada em livros contábeis — o que a torna essencial para contadores —, declarações fiscais e conhecimentos de transporte.

Composição do código CFOP

Agora que você já entendeu por que é fundamental entender o código CFOP quando se é um empresário ou responsável pela contabilidade de uma empresa, é hora de entender o que significam os quatro dígitos que compõem o código CFOP. 

Existem duas coisas que você sempre deve ter em mente se tratando da Tabela CFOP: nela, os códigos

  1. Se dividem entre códigos de notas de entrada — que correspondem à operações relacionadas à entrada de mercadorias no estoque de uma empresa, seja por compra, devolução ou retorno — e notas de saída — de operações relacionadas à emissão de documento fiscal pela compra de um produto ou contratação de um serviço pelo consumidor;
  2. Se dividem em seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito.

Os CFOPs de entrada são classificados pelos dígitos iniciais 1, 2 e 3, onde:

  • 1XXX – Compra ou contratação de prestação de serviços de lojas ou profissionais do mesmo estado;
  • 2XXX – Compra ou contratação de prestação de serviços de lojas ou profissionais de outros estados;
  • 3XXX – Compra ou contratação de prestação de serviços de lojas ou profissionais do exterior, ou seja, de outros países

Já os CFOPs de saída são classificados pelos dígitos iniciais 5, 6 e 7. Nesse caso, os dígitos seguem a mesma lógica dos CFOPs de entrada, onde:

  • 5XXX – Vendas ou prestação de serviços para compradores ou contratantes do mesmo estado;
  • 6XXX – Vendas ou prestação de serviços para compradores ou contratantes de outros estados;
  • 7XXX – Vendas ou prestação de serviços para compradores ou contratantes de outros países

Já os três dígitos restantes correspondem ao uso e ao tipo de produto, gerando a grande variedade de códigos existentes na Tabela CFOP.

É possível ter dois CFOPs na mesma Nota Fiscal?

Sim! Desde que os CFOPs sejam iguais ou semelhantes, é possível ter itens com CFOPs diferentes em uma mesma nota fiscal.

Ou seja, é possível emitir uma nota fiscal com itens vendidos e brindes que, mesmo com CFOPs diferentes, são semelhantes: tanto na venda quanto na oferta de brinde, você está tirando algo do seu estoque que tem o consumidor final como destino. 

Mas não é possível emitir uma nota que tenha itens com código CFOP para venda e para devolução, por exemplo. Essas duas operações são contrárias uma à outra e devem estar em duas notas fiscais diferentes, já que a venda terá um CFOP de saída, enquanto a devolução terá um CFOP de entrada para sua empresa. 


Conheça os principais códigos

Apesar da enorme variedade de códigos CFOP existentes, é mais comum encontrar um ou outro nas notas fiscais. Saiba quais são eles e o que cada um significa agora!


CFOP 5101 – Venda de produção do estabelecimento

O código CFOP 5101 é usado para todas as operações de vendas de mercadoria produzida pela própria empresa, ou seja, quando você faz algo em sua empresa em vez de revender algum produto produzido por outra organização. 

CFOP 5102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Toda vez que sua empresa vende algo que havia sido comprado de uma empresa produtora, usa-se o código CFOP 5102 na nota fiscal. 

CFOP 5202 – Devolução de compra para comercialização

Toda vez que você registra uma entrada no estoque como “Compra para comercialização”, mas acaba tendo que devolver o produto, por qualquer motivo, usa-se o CFOP 5202.

CFOP 5405 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído

A descrição do CFOP 5405 parece complicada, mas não é. Vamos lá: esse CFOP deve ser usado quando o vendedor da mercadoria passou por substituição tributária em outras operações feitas antes dessa.

É preciso tomar cuidado para não confundir esse CFOP com o CFOP 5403, usado em vendas feitas pelo responsável pela substituição tributária nas operações subsequentes dessa mercadoria. Mesmo parecendo uma confusão inocente, esse tipo de acontecimento pode resultar na sonegação de impostos. 

CFOP 5411 – Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

Se você fez uma compra de mercadoria que foi classificada sob o CFOP 2403 – Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, mas precisa fazer a devolução da mercadoria, você deve usar o CFOP 5411 na nota. 

CFOP 5949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado

Quando a saída de mercadoria ou a prestação de serviço não se encaixa em nenhum dos outros códigos da Tabela CFOP, é hora de usar o CFOP 5949. 

Ao preencher a nota fiscal com esse código, não é necessário especificar impostos como o ICMS, o ISS, o COFINS e o PIS do produto, o que torna o processo de emissão mais simples do que o das demais notas.

Agora que você já sabe tudo sobre o código CFOP, é hora de emitir suas notas fiscais. Sabia que existe uma maneira desse processo não ser tão trabalhoso? No QuickBooks, a  emissão de notas fiscais  é feita em poucos cliques, eliminando a necessidade de preencher todos os dados dos clientes toda vez que você precisar emitir uma nota nova.

Aproveite que já está por aqui e faça um teste grátis!


Artigos Relacionados