2016-04-05 00:00:00 Gestão de pessoas English Seu funcionário pediu demissão? Saiba como fazer o cálculo de rescisão trabalhista de forma correta e evite problemas. https://d2bnb9dvbpjkfy.cloudfront.net/wp-content/uploads/2017/05/09021218/saiba-a-diferenca-entre-registro-de-marca-e-registro-de-patente15288-1.jpg custo de demissão Como fazer cálculo de rescisão trabalhista

Saiba como fazer o cálculo de rescisão trabalhista de um funcionário

4 min de leitura

Realizar o cálculo de rescisão trabalhista de um funcionário pode ser algo extremamente complicado dada a quantidade de variáveis envolvidas no processo. Por isso, é importante analisar um ponto de cada vez e, a partir deles, preencher cada lacuna com as especificidades de seu caso.

Deste modo, não apenas garantem-se os direitos de ambas as partes, como também se evitam as severas punições trabalhistas em casos de irregularidades no cálculo de rescisão de contrato de trabalho.

Confira como fazer corretamente o cálculo de rescisão trabalhista dos seus funcionários e garanta a saúde da sua empresa!

A importância de realizar o cálculo de rescisão trabalhista com precisão

Seja por má fé ou por falta de conhecimento, erros no cálculo de rescisão acontecem. Caso o funcionário sinta-se lesado, ele poderá mover uma ação trabalhista contra a empresa, solicitando o pagamento devido de seus direitos.

Comprovada a irregularidade e o fato de que a empresa foi informada sobre isso e não corrigiu o cálculo de rescisão trabalhista, deverão ser pagos não somente o valor correto como também multa no valor mínimo de 1 salário integral do funcionário, além de juros de 1% do valor total por mês de atraso.

Realizando o cálculo de rescisão trabalhista: passo a passo

Aviso prévio

O primeiro passo a ser determinado diz respeito ao aviso prévio, desde que o vínculo trabalhista não tenha se encerrado por justa causa. O aviso prévio pode ser trabalhado, indenizado ou ainda pode ser feito um acordo entre as partes.

No primeiro caso, como o próprio nome já diz, o empregado continua trabalhando normalmente até o fim do contrato de trabalho e recebe seu salário normalmente. Caso a empresa opte por dispensar o funcionário imediatamente de suas funções, ainda deve ser feito o pagamento do valor integral que deveria ser pago ao funcionário pelo período.

No caso de um pedido de demissão, o funcionário deve cumprir 30 dias de aviso prévio. No entanto, existe a possibilidade de a empresa abrir mão desse direito, encerrando-se totalmente o vínculo trabalhista de imediato sem ônus financeiro algum para nenhuma das partes.

Leia também: Como calcular o custo de demissão de um funcionário

Saldo salarial

Depois do aviso prévio, é preciso levar em consideração o saldo salarial proporcional ao tempo trabalhado no mês e o décimo terceiro salário proporcional ao período do ano trabalhado. No primeiro, independe-se o tipo de demissão; já o segundo vale apenas para demissões sem justa causa.

Para calcular o saldo salarial, deve-se pegar o salário do funcionário — descontados INSS e IRFF — e dividi-lo por 30. O resultado dessa conta deve ser multiplicado pelo número de dias trabalhados no mês.

Já para o décimo terceiro, também descontando os valores referentes ao INSS e IRFF, o cálculo é feito dividindo o salário do funcionário pelo número 12 e, em seguida, multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados no ano.

Férias

Existem três possibilidades para as férias do funcionário: vencidas, fatiadas e proporcionais. Cada uma é calculada de uma maneira:

Caso o funcionário tenha férias vencidas, ele deve receber normalmente por isso, ou seja, valor correspondente. Em casos de demissões que não sejam por justa causa, deve-se acrescentar ainda 1/3 do valor.

Se o funcionário já tirou alguns dias de férias, mas não a totalidade a que tem direito, deve-se dividir o valor correspondente por 30, multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados e, em seguida, somar 1/3 de férias.

Caso não haja férias vencidas, mas o funcionário não tenha sido demitido por justa causa, deve ser calculado o valor referente às férias proporcionais. Este cálculo é feito dividindo-se o valor correspondente às férias por 12, multiplicando esse resultado pelo número de meses trabalhados — incluindo-se o aviso prévio, quando existir — e, por fim, somando-se ao resultado mais 1/3.

FGTS

Por fim,  o cálculo de rescisão de um funcionário também envolve contas referentes ao valor do FGTS. Um funcionário que pediu demissão deverá receber um depósito em sua conta FGTS no valor de 8% sobre os valores correspondentes ao saldo salarial, décimo terceiro e aviso prévio quando trabalhado ou indenizado.

Leia também: Encargos trabalhistas: veja qual é o custo de um funcionário

Caso seja demitido sem justa causa, além do valor mencionado acima o funcionário também terá direito a receber multa no valor de 40% do saldo total da conta FGTS. Caso, por outro lado, a demissão tenha sido por justa causa, o funcionário perde o direito de receber FGTS referente ao último mês trabalhado.

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As informações podem estar resumidas e, portanto, incompletas. Este documento / informação não constitui, e não deve ser considerado um substituto para aconselhamento jurídico ou financeiro. Cada situação financeira é diferente e as informações oferecidas são gerais. Entre em contato com seus consultores financeiros ou legais para obter informações específicas sobre sua situação.

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