2017-10-04 16:11:53Gestão de pessoasEnglishConfiraquais são as mudanças com o fim da desoneração da folha de pagamento, como calcular o tributo e como reduzir os impactos para o...https://quickbooks.intuit.com/br/blog/br_qrc/uploads/2017/09/Desoneracao-da-folha-de-pagamento-saiba-o-que-muda-e-como-calcular-o-tributo.jpghttps://quickbooks.intuit.com/br/blog/gestao-pessoas/fim-da-desoneracao-da-folha-de-pagamento/Desoneração da folha de pagamento: o que muda?

Fim da desoneração da folha de pagamento: saiba o que muda e como calcular o tributo

4 min de leitura

Você já deve ter ouvido falar no fim da desoneração da folha de pagamento, certo? A alteração na forma como as empresas pagam o INSS começaria a valer a partir de julho de 2017, mas, agora, a medida foi adiada para o início de 2018 – e deve impactar o orçamento de vários setores.  Por isso, selecionamos as principais dúvidas dos micro e pequenos empreendedores e conversamos com o contador e professor universitário Giovani Antônio Bordini, que nos ajuda a respondê-las. Vamos entender? Confira!

Leia também: Guia completo de impostos para pequenas empresas

O que é a desoneração da folha de pagamento?

O professor Giovani explica que a desoneração da folha de pagamento é uma medida que beneficia as empresas de alguns setores, permitindo que elas substituam a taxa de 20% de INSS sobre a folha por taxas menores. Ou seja, podem pagar esse imposto com taxas que variam de 2 a 4,5% da receita bruta.

A desoneração foi criada a partir de uma Lei de 2011, e o objetivo era diminuir os impostos para que a indústria gerasse mais empregos e fortalecesse a economia.

O que muda com o fim da desoneração da folha de pagamento?

Segundo Giovani, com o fim da desoneração, as empresas que pagavam o INSS em cima do faturamento (com as taxas de 2 a 4,5%), precisam voltar a pagar 20% sobre a folha de pagamento.

O fim da desoneração foi criado em 2017 por meio de uma Medida Provisória, e o objetivo é aumentar a arrecadação de impostos para ajustar as contas públicas.

O que é a receita bruta?

A receita bruta é a soma das vendas feitas pela empresa, ou seja, quanto ela faturou. Para fins tributários, isto é, para cálculos que envolvem impostos (como esse, do INSS) a receita bruta não inclui o Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, não entram nessa conta as vendas canceladas – já que o negócio não recebeu esse dinheiro – descontos incondicionais e receita das exportações.

Quem vai ser afetado pelo fim da desoneração da folha de pagamento?

Quando a desoneração foi criada, ela se servia para empresas de 56 setores. Agora, 50 setores não terão mais direito ao benefício – apenas os segmentos de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário, construção civil, obras de infraestrutura e comunicação podem continuar com a desoneração.

Giovani explica que as empresas enquadradas no regime tributário do Simples Nacional também não vão ser afetadas pelo fim da desoneração. Isso porque, desde o início, elas não faziam parte do benefício.

Leia também: Lucro Presumido ou Simples Nacional – descubra o melhor regime para o seu negócio

Como calcular o INSS com e sem desoneração?

Que tal um exemplo para entender como fica o cálculo do INSS com o fim da desoneração da folha de pagamento?

Vamos supor que uma empresa beneficiada pela desoneração tenha receita bruta de R$ 500 mil e sua folha de pagamento gire em torno de R$ 200 mil. Quando ela era beneficiada pela desoneração, ou seja, podia pagar o INSS correspondente ao valor de 2 a 4,5% sobre a receita bruta, o máximo a ser pago era R$ 22,5 mil.

Já com o fim da desoneração, ou seja, pagando 20% sobre a folha de pagamento, o imposto devido é de R$ 40 mil. Conclusão: o valor do tributo sobe. No caso do nosso exemplo, a empresa paga R$ 17,5 mil a mais – um aumento de quase 44%.

Como é feito o recolhimento, hoje?

Hoje, as empresas que aproveitam o benefício da desoneração da folha de pagamento fazem o recolhimento através da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, ou seja, o tributo CPRB. Ele é cobrado pelo DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais, e deve ser pago até o dia 20 de cada mês.

Leia também: Profissional liberal pode ter aposentadoria pelo INSS?

Hoje, existe alguma particularidade para o 13º salário?

Sim.  Para as empresas que são 100% desoneradas durante o ano todo, não há desconto do INSS no 13º salário, e, se for só parte do ano, pagam o INSS proporcional aos meses que não houve desoneração. Já as empresas de atividades desoneradas e não desoneradas pagam o INSS referente ao 13º com base no faturamento que pode ser desonerado.

Como o micro e pequeno empreendedor pode lidar com o fim da desoneração da folha de pagamento?

Giovani explica que micro e pequenos empreendedores podem tomar algumas medidas para não sofrerem tanto com o fim da desoneração da folha de pagamento. As principais delas são: reestruturar procedimentos para detectar custos desnecessários, repensar a forma de contratação dos funcionários e tentar se enquadrar no Simples Nacional. “Melhorar processos e até procurar ajuda de profissionais para refazer o planejamento tributário pode ajudar muito a diminuir os impactos dessa alteração”, completa o professor.

Cuidar das contas ajuda o negócio mesmo com mudanças como essa?

Com certeza! Quando o empreendedor sabe na ponta da língua como está a movimentação financeira da sua empresa, tem mais domínio sobre o seu dinheiro e consequentemente consegue tomar boas decisões para melhorar as vendas ou aumentar a margem de lucro.

E para essa etapa, nossa dica é contar com as funcionalidades do fluxo de caixa do QuickBooks. Com elas, você consegue manter em dia todos as receitas e pagamentos, e, assim, pode conferir onde é possível economizar, quando precisa quitar seus débitos, quanto vai receber e como estão os gastos com impostos. Afinal, conhecer com detalhes as suas finanças é fundamental para entender o desempenho dos negócios e até escolher um regime tributário que seja mais vantajoso para a empresa, não é mesmo?

As informações podem estar resumidas e, portanto, incompletas. Este documento / informação não constitui, e não deve ser considerado um substituto para aconselhamento jurídico ou financeiro. Cada situação financeira é diferente e as informações oferecidas são gerais. Entre em contato com seus consultores financeiros ou legais para obter informações específicas sobre sua situação.

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