Image Alt Text
Impostos

Aprenda como fazer o cálculo de GPS em atraso

Você sabe fazer o cálculo GPS (Guia da Previdência Social) atrasado? O pagamento de tributos em atraso pode gerar uma série de problemas para a empresa. Além da incidência de multas e juros, o empresário corre o risco de sofrer bloqueios de certidões e processos de cobrança administrativa ou judicial, em casos mais complexos.

Quando o assunto é a obrigação trabalhista, o desenvolvimento é ainda mais complexo. Afinal, envolve o direito de um trabalhador e todo cuidado é necessário. Além de analisar o vencimento, o empresário deve ter atenção quanto à geração correta dessa guia.

Foi pensando nisso que resolvemos preparar este conteúdo. Nele mostraremos o que é a GPS, como ela é calculada e diversos outros pontos importantes sobre essa guia. Continue lendo!

Quem deve recolher GPS?

GPS é a sigla utilizada para designar o termo “Guia da Previdência Social”. Basicamente, é o documento utilizado para que um contribuinte possa repassar valores ao INSS. Toda pessoa que exerce algum tipo de atividade remunerada deve pagar a sua GPS.

Afinal, é por meio desse documento que o Instituto Nacional da Seguridade Social embasa a aposentadoria dos contribuintes. Além disso, as próprias empresas também têm obrigações quanto à emissão e pagamento da guia. Contudo, existem formas diferentes de fazer o recolhimento de acordo com cada tipo de contribuinte.

Quais os tipos de contribuintes?

Resumindo, existem 4 responsáveis pelo recolhimento desses valores, ou seja, tipos de contribuintes. São eles:

  • Contribuinte individual, aquele que fica responsável por emitir sua própria guia de recolhimento no site da previdência social;
  • Segurado especial, semelhante a um contribuinte individual, contudo, esse tira o sustento de toda a sua família com o trabalho realizado — além disso, têm mais relação com a atividade rural;
  • Segurado facultativo que, como o nome sugere, é aquele que recolhe o tributo esporadicamente e;
  • Empresas que são obrigadas a entregar a guia de informações do FGTS à previdência social.

No caso das empresas, a obrigatoriedade está pautada na necessidade de repassar os valores retidos de seus funcionários à previdência social. Ou seja, mensalmente é retido um valor no contracheque dos próprios colaboradores. Esse montante é destinado ao INSS por meio de uma GPS.

Em determinados casos, a empresa também contribui com a previdência social, mesmo não tendo direito à aposentadoria. Esse é o que chamamos de INSS patronal. O montante é apurado sobre o valor total da folha de pagamento. Contudo, quando se trata do imposto do Simples Nacional essa regra não se aplica. Ou seja, apenas as empresas tributadas pelo Lucro Real e Presumido têm essa obrigatoriedade relacionada ao INSS patronal.

Quais as consequências de atrasar o pagamento da GPS?

Para entender as consequências de atrasar o pagamento, é importante separar as pessoas físicas das jurídicas. Caso um contribuinte individual, facultativo ou especial deixe de pagar a sua GPS, ele será penalizado com multas e juros. Além disso, a recorrência da falta de pagamento pode prejudicar severamente a sua aposentadoria. Em algum momento de sua vida ele precisará fazer o cálculo da GPS e efetuar o pagamento.

Quando o assunto são as empresas, a coisa complica um pouco mais. Diferente de tributos como o IRPJ e CSLL, a GPS é um simples repasse de valores do seu funcionário para o INSS, com exceção da guia patronal que mencionamos anteriormente. Ou seja, você retém aquele valor do seu colaborador e, em seguida, envia ao órgão competente por meio da guia . Se não fizer isso, não está, simplesmente, atrasando um tributo. Na teoria, estaria tomando posse de um valor que não lhe pertence, tendo em vista que o montante foi deduzido do salário de cada colaborador.

Inclusive, esse tipo de prática pode ser configurada como um crime chamado apropriação indébita. Obviamente, isso é um caso extremo que é levado à justiça apenas após várias recusas por parte do empresário em recolher o valor. Mas é algo para ficar atento.

Como calcular GPS em atraso?

O cálculo do INSS deve ser feito com base no salário bruto do contribuinte. Atualmente, temos os seguintes valores e percentuais:

  • Até R$ 1.100,00 – 7,5%.
  • De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 – 9%.
  • De R$ 2.203,49 até 3.305,22 – 12%.
  • De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 – 14%.

Para calcular GPS é preciso entender que a alíquota funciona na modalidade regressiva, ou seja, aumenta de acordo com o salário que o funcionário recebe. Além disso, os contribuintes individuais, facultativos e especiais têm percentuais e alíquotas diferentes dos demais.


LEIA TAMBÉM: Sistema de Acréscimos Legais (SAL): o que é, para que serve e como calcular


Onde acessar?

Depois de calcular GPS, você deve proceder à emissão da guia. Essa é a parte mais simples. Por meio do próprio site do INSS é possível ter acesso ao documento. Ao acessar, você terá 3 opções. A primeira é para contribuintes individuais, facultativos ou especiais que se filiaram antes de 1999. A segunda é para os demais. Contudo, para o empresário o link mais importante é o último, que trata da emissão da guia para empresas.

Como o contador pode ajudar?

Calcular e emitir a guia do INSS sozinho é muito simples. Contudo, existem alguns trabalhos que vêm antes desse momento e que fazem toda a diferença no recolhimento. A GPS apresenta um valor total que corresponde aos recolhimentos da sua empresa. Contudo, como o INSS faz para identificar o valor de cada contribuinte, funcionário do seu negócio?

Justamente nesse ponto é que surge a importância do contador. Ele é quem realizará todos os trâmites anteriores à emissão da GPS. Sendo eles: geração da folha de pagamento, emissão e envio do eSocial, cálculo e geração da guia do FGTS, impressão de recibos etc. Logo, o contador representa um papel de extrema importância no cumprimento dessa obrigação na empresa. Sem o auxílio desse profissional, é muito provável que o empresário cometa erros que podem colocar em risco todo o seu negócio.

Por fim, ao contar com um bom profissional de contabilidade, as ações de cálculo de GPS deixarão de ser um problema na sua empresa. Assim, você pode focar os seus esforços em outas áreas do negócio, tais como o próprio relacionamento com seus colaboradores.

Gostou deste artigo? Então que tal estudar um pouco mais sobre o assunto? Confira agora mesmo um outro post que preparamos para você. Nele, mostraremos o que é o eSocial e como ele funciona.


Artigos Relacionados