Você sabia que existe uma tabela do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para autônomos? Todos os anos é liberada uma lista de contribuição da previdência que vai nortear as alíquotas, e a de 2021 já foi divulgada com informações atualizadas.
Mesmo que você não tenha muita experiência nisso, é fundamental para a contabilidade tributária acompanhar as mudanças com relação a contribuição do INSS para autônomos e estar sempre de acordo com a regulamentação exigida.
Neste post, vamos explicar como funciona essa contribuição, quais são os benefícios, quem está contemplado na tabela INSS 2021 para autônomos, quais são as alíquotas e como fazer o pagamento. Continue a leitura e fique por dentro do assunto!
Como funciona a contribuição do INSS para autônomos e quais são os benefícios?
O INSS é o órgão responsável por administrar a Previdência Social, que, entre outras funções, garante o pagamento da aposentadoria para todos os brasileiros. A contribuição assegura que o profissional autônomo receba os benefícios fornecidos pelo INSS desde que tenha atingido o prazo mínimo definido pelo Governo Federal. Entre os benefícios, estão:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por tempo de contribuição atingido;
- Aposentadoria por invalidez;
- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS);
- Auxílio-acidente;
- Pensão INSS por morte;
- Salário-maternidade;
- Salário-família.
Contribuir com o INSS é de grande relevância para quem quer ter a certeza de viver bem no futuro, já que garante o pagamento da aposentadoria para quem não trabalha mais ou para várias outras condições.
Nesse âmbito, temos a grande importância da tabela INSS para autônomos no ano de 2021, afinal grande parte dos brasileiros trabalha de forma autônoma, e a tendência é que este número aumente em virtude da pandemia. Somente no ano passado, foram registradas aberturas de 2.663.309 microempresas individuais no Brasil, 8,4% a mais do que em 2019, segundo o Mapa das Empresas Ministério da Economia.
Assim como os trabalhadores com carteira assinada, os autônomos também podem contribuir com o INSS, mas devem observar os valores impostos por uma tabela específica, a qual será apresentada adiante.
Quem pode contribuir pela tabela de autônomos?
Os autônomos são considerados contribuintes facultativos do INSS. Para se encaixar nessa categoria — que também deve pagar o Imposto de Renda de autônomos dependendo da faixa de ganhos —, é necessário que desempenhe suas funções profissionais sem carteira assinada e que saiba seu número no Programa de Integração Social, o PIS.
Descobrir essa informação é fácil. O número se encontra na página de identificação da Carteira de Trabalho, que pode ser digital. Para quem ainda não tem o documento, também é possível solicitá-lo no site da Previdência Social.
Quais são as alíquotas da tabela INSS 2021 para autônomos?
É importante conferir a tabela para saber quais porcentagens de recolhimento serão utilizadas, já que os benefícios pagos para valores maiores que o salário mínimo serão reajustados em 5,45%.
Isso deve ocorrer com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano de 2020. Esse indicador mensura a inflação para famílias que têm ganhos entre um e cinco salários mínimos e é usado como parâmetro para definir o incremento dos benefícios previdenciários.
De acordo com o site do INSS, desde o dia 1º de janeiro de 2021, considerando o salário de contribuição (R$) e a alíquota para fins de recolhimento, a tabela para contribuintes individuais e facultativos é a seguinte:
- Menos de R$ 1.100,00 = 5% (não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e certidão de tempo de contribuição) — o que equivale a R$ 55,00;
- Exatamente R$ 1.100,00 = 11% (não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição e certidão de tempo de contribuição) — o que equivale a R$ 121,00;
- De R$ 1.100,01 até R$ 6.433,57 = 20% — o valor fica entre R$ 220,00 (salário mínimo) e R$ 1.286,71 (teto).
Os valores pagos no início de 2021 são correspondentes a dezembro de 2020 e, por isso, não estão reajustados, uma vez que até quem recebe o piso salarial só terá o ajuste a partir de 25 de janeiro de 2021. A simulação da tabela de reajustes é a seguinte, considerando a mudança de 2020 para 2021:
- R$ 1.200 > R$ 1.265,40;
- R$ 1.500 > R$ 1.581,75;
- R$ 1.800 > R$ 1.898,10;
- R$ 2.100 > R$ 2.214,45;
- R$ 2.400 > R$ 2.530,80;
- R$ 2.700 > R$ 2.847,15;
- R$ 3.000 > R$ 3.165,50;
- R$ 3.300 > R$ 3.479,85;
- R$ 3.600 > R$ 3.796,20;
- R$ 3.900 > R$ 4.112,55;
- R$ 4.200 > R$ 4.428,90;
- R$ 4.500 > R$ 4.745,25;
- R$ 4.800 > R$ 5.061,60;
- R$ 5.100 > R$ 5.377,95;
- R$ 5.400 > R$ 5.694,30;
- R$ 5.700 > R$ 6.010,65;
- R$ 6.000 > R$ 6.327,00;
- R$ 6.101,06 > R$ 6.433,57.
Como fazer o pagamento do INSS?
Para efetuar o pagamento do INSS, é necessário seguir um passo a passo simples. Nos tópicos a seguir, explicamos com mais detalhes.
Fazer a inscrição no PIS
Primeiramente, é necessário fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS). É importante lembrar de que o autônomo se encaixa no grupo de pessoas que têm recolhimento obrigatório, visto que eles exercem uma atividade remunerada.
Escolher o tipo de contribuição
Agora é o momento de escolher o tipo de contribuição, que, como dissemos, é o “contribuinte individual” — o tipo de contribuição “facultativo” deve ser selecionado apenas para as pessoas que não exercem alguma atividade remunerada, mas mesmo assim desejam fazer o recolhimento.
Realizar o pagamento
Por fim, é o momento de pagar a Guia da Previdência Social (GPS), o que pode ser feito em uma instituição bancária ou casa lotérica. O “carnê do INSS” pode ser preenchido à mão ou pela internet. A data limite para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte.
É importante estar sempre atualizado sobre o tema das contribuições do INSS, afinal se trata de um assunto fundamental para garantir que sua aposentadoria seja digna e que você tenha acesso a uma fonte de renda.
Agora que você já está por dentro da tabela INSS 2021 para autônomos, fica mais fácil realizar o trabalho de forma acertada e eficaz, não é mesmo? Entender quais são as alíquotas certas é fundamental para que o recolhimento seja feito adequadamente.
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