2021-04-20 19:25:26 Planejamento Financeiro English As Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa podem ajudar a reduzir os custos da empresa e tornar a tributação mais justa. https://quickbooks.intuit.com/br/blog/br_qrc/uploads/2021/04/pecld.jpg https://quickbooks.intuit.com/br/blog/planejamento-financeiro/confira-o-guia-completo-do-pecld-para-contadores/ Confira o guia completo do PECLD para contadores

Confira o guia completo do PECLD para contadores

16 min de leitura

O lucro líquido das empresas é medido de diversas formas. Afinal, existem inúmeros fatores que influenciam esse cálculo, como as Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD).

Conhecer esse conceito a fundo é fundamental para fazer o fechamento contábil dos seus clientes de forma precisa. Uma falha nesse processo pode gerar uma informação incompleta, levando o empresário a cometer equívocos na hora de tomar decisões sobre o negócio.

Pensando nisso, resolvemos escrever este artigo. Nele, mostramos o conceito de PECLD e tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Acompanhe!

Afinal, o que é PECLD?

As Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa são elementos contábeis que têm relação com a possibilidade de perda no recebimento de créditos que uma empresa possui. Em outras palavras, trata-se de um provisionamento de prejuízos pelo não pagamento de algum direito de crédito que a empresa tem com seus credores.

A PECLD se embasa em dois princípios contábeis muito importantes: o da oportunidade, que pressupõe o registro de todas as alterações patrimoniais no exato momento em que elas aconteceram; e o da prudência.

Este último pressupõe que os registros contábeis devem ser feitos pelo seu menor valor possível, para evitar discrepâncias exorbitantes. Esse conceito encontra sua fundamentação no CPC 47 (RECEITAS), que determina que a empresa não deve reconhecer como receita e nem valor derivado uma venda que carregue dúvidas quanto ao seu recebimento.

O CPC se refere ao fato de que, antes de registrar uma receita contábil ou contas a receber, é preciso considerar a capacidade de pagamento do cliente e a sua intenção de honrar com o valor na data prevista.

Toda empresa que faz uma venda a prazo espera que seu cliente pague o devido no dia de vencimento. Contudo, sabemos que a inadimplência é uma realidade latente no Brasil. E ela não afeta somente as pessoas físicas. Empresas também sofrem com esse tipo de problema.

Na prática, a verdade é que, em uma carteira de clientes, nunca se sabe quem honrará com os pagamentos. Nesse sentido, a empresa faz o registro das receitas e contas a receber. No momento inicial dessa escrituração, também faz a estimativa de não recebimentos. É justamente essa estimativa que recebe o nome de Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa, que estamos explorando com detalhes neste conteúdo.

Até o ano de 2009, a contabilidade utilizava o conceito de ajuste de perdas estimadas, que, basicamente, considerava estimar as perdas com contas a receber que, na realidade, não gerariam receitas para a empresa.

Contudo, a partir de 2010, foram adotadas no Brasil as normas internacionais de contabilidade. Dentre elas, a IAS 39, que deu aos usuários da ciência contábil a possibilidade de adotar o conceito de perdas efetivas. Esse elemento supõe o reconhecimento de perdas consideradas como certas e acontecia em caso de clientes que entravam em processo de falência, débitos com períodos muito longos de atraso etc.

Porém, apenas no ano de 2018, foi criado o conceito de perdas estimadas, que deu origem ao de PECLD. Contudo, é expressivo o número de empresas e profissionais da contabilidade que não se adaptaram a essa prática. Por isso, até no sentido de gerar um diferencial para sua atuação, é que é tão importante que você desenvolva o conhecimento sobre esse assunto.

O que é PDD?

PECLD é uma noção amplamente confundida com a da Provisão para Devedores Duvidosos (PDD). Por essa razão, é preciso entender esses conceitos e diferenciar um do outro. Basicamente, a PDD é uma reserva de recursos financeiros que tem como objetivo cobrir prejuízos causados por devedores. A sua formação é feita no início de um exercício contábil e o foco é proteger a empresa de eventuais perdas financeiras decorrentes de créditos que não foram recebidos.

Nesse caso, a PDD seria como o reconhecimento contábil de uma despesa futura. Para o cliente do seu escritório de contabilidade, ela é como uma reserva financeira feita para proteger a empresa quando seus clientes não pagarem suas respectivas faturas.

Qual a diferença entre PDD e PECLD?

Uma vez entendidos os conceitos de Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD) e Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), precisamos diferenciá-los antes de partirmos para o cálculo do PECLD.

O PDD passou por algumas alterações a partir do início da utilização das normas internacionais de contabilidade. Antes, ele era um tipo de obrigação das empresas, o que o tornava um passivo. Porém, com a adoção do novo conceito (o PECLD), ele agora representa uma conta dos clientes a ser ajustada. Logo, faz parte do ativo da empresa no balanço patrimonial.

Além disso, o Manual de Contabilidade Societária tem questionado o termo “provisão”. Em vez dele, se passa a utilizar a noção de “perdas estimadas”. Dessa forma, foca-se corresponder o conceito de redução ao valor monetário recuperável. Em outras palavras, a PDD é utilizada para as perdas esperadas, enquanto a PECLD é relacionada às perdas efetivas, ou seja, que realmente aconteceram.

Qual é a importância de calcular essas perdas?

A PECLD é importante para servir como uma previsão para perdas futuras. Do ponto de vista do empreendedor, saber quais são os clientes que provavelmente não honrarão com o seu pagamento pode fazer toda a diferença na gestão do fluxo de caixa e da empresa como um todo.

Além de programar o setor financeiro para absorver os impactos, esse termo também pode auxiliar na hora de conceder créditos ou prazos para pagamentos de clientes que já foram classificados como devedores duvidosos. Logo, um de seus benefícios é prevenir a inadimplência na sua empresa.

Se você sabe quais são os devedores que têm mais chances de falhar com o pagamento, precisa reestruturar o setor de vendas do negócio para evitar conceder prazos ou crédito para esses clientes em negociações futuras. Outra possibilidade é trabalhar com um intermediador. Ou seja, firmar uma parceria com uma financeira, que seria a responsável pela concessão do crédito e, consequentemente, pela cobrança de inadimplentes.

Porém, a importância da PECLD ultrapassa o campo das finanças e administração de um negócio. Ela também é uma ferramenta que auxilia no cálculo do patrimônio líquido. Além disso, a consciência das perdas ocorridas permite sua inclusão para desconto no Imposto de Renda da empresa e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Isso porque não seria correto adicionar a respectiva alíquota do IRPJ e CSLL a uma receita que, de fato, não existiu. Inclusive, a própria legislação do IR, em seu artigo 9°, permite que as empresas descontem perdas ocorridas. No entanto, esse processo deve obedecer a alguns critérios. Pode-se fazer o desconto nas seguintes situações:

  • Perdas de até R$ 5.000,00: devem ter vencido há, no mínimo, 6 meses;
  • Perdas com montante entre R$ 5.000,01 e R$ 30.000,00: devem ter vencido há, pelo menos, 12 meses;
  • Valores classificados como perdas acima de R$ 30.000,01: têm de estar vencidos há mais de 1 ano. Nesses casos, é preciso que já se tenha iniciado uma cobrança judicial.

Esse tipo de dedução pode afetar significativamente o setor financeiro de uma empresa, tendo em vista que ela não precisa pagar tributos sobre valores que não foram recebidos. Se você deduzir valores de até R$ 5.000,00 antes do prazo de 6 meses, é possível ter problemas com órgãos de fiscalização. Afinal, terá cometido um erro, tendo em vista que só se pode considerar um crédito como de liquidação duvidosa após o período descrito nos itens acima.

Como calcular o PECLD?

Quando tratamos de PECLD, consideramos perdas efetivas que aconteceram em um negócio. Para que a empresa possa aplicar esse critério é importante que essas situações sejam reais. Se há evidências de perdas, é importante medir a quantia pela diferença entre o valor contabilizado e o fluxo de caixa estimado.

Nesse sentido, são eliminadas as perdas que ainda não aconteceram ou que estão no campo do provisionamento. Como vimos, para fins de cálculo da PECLD, é importante que a perda já tenha ocorrido. O cálculo do valor é muito simples:

  • É preciso ter uma base média percentual dos recebimentos dos 3 últimos exercícios contábeis;
  • A partir desse montante, é extraído o percentual de inadimplência que deve ser aplicado sobre o saldo final da rubrica de contas a receber.

O ideal é que esse cálculo seja feito de forma automática, utilizando sistemas específicos para essa finalidade. Ainda neste artigo mostraremos como isso funciona. Continue lendo!

Como fazer a escrituração do PECLD?

Para que você consiga entender o cálculo da PECLD, mostraremos alguns exemplos práticos e os métodos de apuração desse valor. Para facilitar o entendimento, vamos imaginar a realidade de uma companhia chamada XYZ.

Ao final de um determinado exercício, a empresa tinha o saldo de um cliente no valor de R$ 100.000,00. Depois de estudar o assunto, você detectou que tem uma perda a ser reconhecida no valor de R$ 1.500,00.

Inicialmente, deve-se contabilizar a perda. Ela é reconhecida como uma despesa. Dessa forma, é debitada do grupo “Despesas de Vendas” em conjunto com o saldo das demais rubricas de despesas do mesmo período. Além disso, o valor deve ser transferido para a conta de Resultado de Exercício no momento de apuração do resultado na DRE.

Como contrapartida, deve ser creditada a conta PECLD, que é patrimonial e deve servir para registrar o valor de provisionamento possível para cobrir esses eventuais não recebimentos dos créditos durante um exercício.

Dentro do balanço patrimonial, essa conta estará registrada como redutora do campo “Clientes”, no Ativo Circulante. O lançamento ocorre da seguinte forma:

  • Débito: Despesas com PECLD;
  • Crédito: Perdas Estimadas para Crédito de Liquidação Duvidosa;
  • Valor: R$ 1.500,00.

Outras situações relacionadas à PECLD e a seus lançamentos

A contabilização da PECLD é muito simples; porém, temos algumas situações que você precisa considerar antes de finalizar um demonstrativo ou encaminhar informações a um cliente. Veja quais são elas!

Baixa dos direitos incobráveis

Um dos pontos é quando ocorre a baixa dos direitos considerados incobráveis. Nesse caso, há duas possibilidades:

Na primeira, consideramos que o provisionamento de perda foi suficiente. Assim, o ideal é que seja feita a baixa da duplicata classificada como incobrável. Isso deve ocorrer somente quando a empresa esgotar todas as possibilidades de cobrança que tem à disposição. Alguns exemplos de meios de cobrança são telefonemas, mensagens de texto, e-mails, cartas, entre outros procedimentos — inclusive o envio de protesto de títulos em cartório.

Imagine agora que, em determinado mês do ano, foi considerada incobrável uma duplicata no valor de R$ 1.000,00 do cliente de nome hipotético A. Depois de esgotar as alternativas de cobrança, você resolve fazer o lançamento contábil desse montante. Ficaria da seguinte forma:

  • Débito: despesas com PECLD;
  • Crédito: ABC (cliente);
  • Valor: R$ 1.000,00.

Vale a pena ressaltar que os eventuais custos com a cobrança desses valores não entram nesses lançamentos relacionados à PECLD. Eles devem ser feitos em outras contas de despesas que tenham essa finalidade.

Provisão de perda insuficiente

Vamos imaginar, agora, uma terceira situação. Suponhamos que o provisionamento da perda tenha sido insuficiente. Assim, foi reconhecida a baixa na conta Clientes pelo valor total do título exigível considerado incobrável até o limite provisionado. A diferença deve ser escriturada em uma conta de despesa operacional na mesma data.

Com isso em mente, imagine que, em um determinado mês, após esgotadas todas as alternativas de cobranças, tenha sido considerada incobrável uma duplicata no valor de R$ 1.000,00 do cliente B. As perdas estimadas, nesse caso, eram de R$ 800,00 — o que torna insuficiente a satisfação do prejuízo da empresa pelo não pagamento.

Nesse sentido, o lançamento ficaria da seguinte forma:

  • Débito: despesas com PECLD no valor de R$ 800,00;
  • Débito: perdas com o cliente B no valor de R$ 200,00;
  • Crédito: no valor de R$ 1.000,00, fechando o lançamento com saldo zero.

Perdas reconhecidas com os métodos de complementação e reversão

Agora, vamos a um quarto exemplo. Imagine que você reconheça novas perdas em um determinado mês. A previsão para que isso aconteça é o final do exercício de um ano fiscal. É nesse período que a empresa realiza os cálculos e levantamentos para provisionar os montantes a serem reconhecidos como perdas do período.

Assim, é preciso verificar se existe saldo remanescente ou não na conta PECLD. Nesse sentido, temos duas situações que você deve observar. Primeiro, na hipótese de não existir saldo na conta PECLD, o procedimento é reconhecer a perda do valor levantado, debitando a conta de despesa e creditando a redutora da rubrica Clientes.

Por outro lado, havendo um saldo remanescente na conta PECLD derivado do exercício anterior que ainda não foi totalmente utilizado para a contabilização, é preciso adotar alguns dos seguintes métodos:

  • Completar o saldo existente nos métodos de complementação;
  • Reverter o saldo remanescente e escriturar a nova provisão pela metodologia de reversão.

Para finalizar este tópico sobre cálculo e apuração, mostraremos como funcionam esses dois métodos. Continue lendo!

Método de complementação

Essa metodologia consiste na complementação do saldo que existe na PECLD com o saldo do exercício anterior remanescente. O objetivo é fazer com que o valor atinja o novo montante provisionado. Veja como funciona a escrituração tomando como base informações de 31/12/2020 de uma empresa hipotética:

  • Montante total a ser provisionado: R$ 2.500,00;
  • Valor remanescente na conta PECLD: R$ 2.000,00;
  • Montante complementar: R$ 500,00.

O lançamento contábil ocorrerá da seguinte forma:

  • Débito: despesas com PECLD;
  • Crédito: PECLD;
  • Valor: R$ 500,00.

Método de reversão

Depois do método de compensação, existe a reversão. Basicamente, ele consiste na contabilização de um novo provisionamento para créditos de liquidação duvidosa. Para que isso ocorra, é preciso reverter o saldo existente na conta PECLD provisionado anteriormente e não utilizado em sua totalidade.

Essa reversão é feita de uma conta de receita diretamente para o Resultado do Exercício. Feita a reversão, o saldo da PECLD fica zerado. Em seguida, é feito um novo lançamento do provisionamento. Veja os dados da empresa finalizados em 31/12/2020 como exemplo:

  • Montante total a ser provisionado: R$ 2.500,00;
  • Valor remanescente na conta PECLD: R$ 1.000,00.

Com base nesses dados, a contabilização ficaria da seguinte forma:

  • Débito: PECLD;
  • Crédito: Resultado do Exercício;
  • Valor: R$ 1.000,00.

Nesse sentido, a conta PECLD ficaria com o saldo zerado. A rubrica de Resultado do Exercício apresentaria um crédito de R$ 1.000,00. Após a aplicação da reversão, deve ser contabilizado um novo provisionamento. Desta vez, pelo seu valor total, ficando o lançamento da seguinte forma:

  • Débito: despesas com PECLD;
  • Crédito: PECLD;
  • Valor: R$ 2.500,00.

Segunda edição do QuickBooks Conecta

Como preservar o fluxo de caixa?

A correta mensuração da PECLD promove benefícios relacionados à preservação do fluxo de caixa. Isso ocorre em dois momentos: primeiro, aplicando previsões de não recebimento, o que mostra ao empresário a necessidade de obter recursos de terceiros para fomentar sua operação.

Em segundo lugar, reduzindo o impacto tributário por meio da adequação da base de cálculo à receita efetiva do negócio. Em outras palavras, a contabilização dessas perdas torna a tributação mais justa. Mesmo com a aplicação desse conceito, ainda é preciso orientar seus clientes quanto a determinadas atitudes necessárias para preservar o fluxo de caixa da empresa.

Inicialmente, é preciso tratar da observação dos prazos médios de pagamentos e recebimentos. Essa data corresponde à diferença de tempo entre a data de compra e o pagamento efetivo aos seus fornecedores.

Uma compra de mercadorias para pagamento em duas vezes, por exemplo, pode ser dividida em 50% à vista e o restante em 30 dias. Para absorver esse pagamento, é preciso que o fluxo de caixa esteja muito bem estruturado.

Já o prazo médio de recebimento é o tempo que demora entre o dia da venda e o recebimento por parte do cliente. Esse período pode influenciar significativamente o balanço patrimonial da empresa, gerando a necessidade de capital de giro para suprir suas necessidades financeiras enquanto o recebimento não ocorre.

Algumas das atitudes para evitar uma quebra no fluxo de caixa são:

  • Redução nos prazos para recebimentos de vendas;
  • Negociação de prazos maiores para pagamento de seus fornecedores;
  • Diminuição de prazos de financiamentos ofertados aos clientes;
  • Redução de estoque.

O fluxo de caixa desequilibrado pode causar a necessidade de obtenção de recursos com terceiros, tais como bancos e financeiras, gerando despesas com juros. Não defendemos que essa seja uma prática condenável. Afinal, existem momentos em que empréstimos e financiamentos são necessários.

Porém, quando se trata do capital de giro utilizado no fluxo de caixa de um negócio, o ideal é que as vendas sejam capazes de suprir suas necessidades financeiras. Desse modo, a PECLD surge como uma forma de prever eventuais créditos que não serão pagos.

A partir desse ponto, o gestor saberá quais elementos devem ser atacados a fim de evitar que a gestão de fluxo de caixa seja prejudicada, buscando alternativas para suprir suas necessidades financeiras. O contador tem um papel crucial nesse aspecto, efetuando o cálculo e a escrituração desses créditos de liquidação duvidosa.

Como o QuickBooks pode ajudar nesse processo?

O QuickBooks é uma solução completa para contadores, com todas as funções que seu escritório precisa dentro de uma única ferramenta. O recurso PECLD está disponível na plataforma. Se uma empresa tem faturas que não consegue receber, é preciso saber lidar com elas de forma automatizada e eliminar trabalhos manuais, que atrasam o processo e estão mais propensos a erros.

A funcionalidade do QuickBooks aplica de forma automática os descontos nas faturas duvidosas com o valor zero, publicando-os nas contas de baixa. Essa função auxilia o equilíbrio entre as contas a receber e as despesas. Para fazer isso, basta seguir os passos abaixo:

  • Acessar as ferramentas do contador e clicar em PECLD;
  • Definir filtros, como vencimento de fatura, data final e saldo inferior;
  • Clicar em “encontrar faturas”;
  • Revisar os dados do cliente;
  • Marcar as caixas de seleção das faturas que pretende baixar;
  • Clicar em “dar baixa”;
  • Selecionar, no menu suspenso, a conta usada para crédito;
  • Clicar em “aplicar”.

Se as datas das faturas baixadas forem anteriores ao fechamento, não é preciso digitar senha e data.

Por fim, podemos concluir que a PECLD é um processo muito importante para a empresa. Ele auxilia na redução de custos do negócio e torna a tributação mais justa e adequada. Portanto, é fundamental ter muita atenção a esse detalhe e oferecer essa possibilidade aos seus clientes.

Se você quer fazer esse processo de forma simples e rápida, venha conferir a ferramenta do QuickBooks. Para isso, você pode fazer um teste gratuito na plataforma e ver como ela contribui para sua atuação!

As informações podem estar resumidas e, portanto, incompletas. Este documento / informação não constitui, e não deve ser considerado um substituto para aconselhamento jurídico ou financeiro. Cada situação financeira é diferente e as informações oferecidas são gerais. Entre em contato com seus consultores financeiros ou legais para obter informações específicas sobre sua situação.

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