O que é o Imposto sobre as prestações acessórias?
Imposto sobre as prestações acessórias (definição)
FBT é a sigla em inglês do Fringe Benefits Tax (imposto sobre os benefícios acessórios). O benefício acessório (fringe benefit) é o pagamento de um benefício não monetário efetuado ao funcionário para além do seu vencimento normal. O FBT é pago pelos empregadores, e não pelos funcionários, sobre determinados benefícios. A família ou amigos dos funcionários também são abrangidos. O FBT aplica-se igualmente aos benefícios concedidos por terceiros por iniciativa do empregador. O FBT é calculado com base no valor tributável da prestação, separadamente do imposto sobre o rendimento. Exemplos de benefícios acessórios são: a viatura e o computador da empresa, as quotas do ginásio, concessão de empréstimo com desconto, entretenimento como bilhetes para concertos, refeições ou bebidas e o alojamento gratuito ou a preço reduzido.